Declaração de Rectificação 1-E/96
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 1350/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 263, de 14 de Novembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 19.º, onde se lê «diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial» deve ler-se «diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Janeiro de 1996. - O Secretário-Geral, França Martins.
