Declara de utilidade pública, conforme Despacho do Primeiro-Ministro de 21 de Dezembro, as seguintes associações: Centro Português de Fundações, com sede em Lisboa, Fundação Casa da Cultura de Língua Portuguesa, com sede no Porto, Associação Divulgadora da Casa-Museu Abel Salazar, com sede em São Mamede de Infesta, Matosinhos, Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Centro - IDARC, com sede em Coimbra, Instituto de Sistemas e Robótica - ISR, com sede em Lisboa, Associação Mútua dos Armadores de Pesca de Angeiras - MAPA, com sede em Lavra, Matosinhos. Rancho Folclórico da Luz, com sede em Luz de Tavira, Tavira, Rancho Folclórico de São Romão do Coronado, com sede em São Romão do Coronado, Santo Tirso, Federação Nacional de Karaté - Portugal, com sede em Lisboa, Associação dos Bombeiros Voluntários de Alcanede, com sede em Alcanede, Santarém, Fundação Professor Francisco Pulido Valente, com sede em Carnaxide, Oeiras.