Aviso 45/96
Por ordem superior se torna público que a Eriteia aderiu, com efeitos a partir de 5 de Outubro de 1995, à Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 27 de Dezembro de 1995. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.