Despacho Conjunto DDC258/95, de 10 de Novembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [260], de 10.11.1995, Pág. 13471
- Data: 1995-11-10
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Sumário
CRIA, PARA A INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITÁRIA PESCA, A UNIDADE DE GESTÃO CUJA COMPOSIÇÃO E A SEGUINTE: O GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL, QUE PRESIDE, A DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS, ENQUANTO ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO INSTRUMENTO FINANCEIRO DE ORIENTAÇÃO DAS PESCAS, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ENQUANTO ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO NACIONAL DO FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENQUANTO ENTIDADE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO PARA O FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS, ENQUANTO ENTIDADE EXECUTORA, UM REPRESENTANTE DA ESCOLA DAS MARINHAS DE COMÉRCIO E PESCAS, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DE PESCAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.
Aviso
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