Declaração de retificação de anúncio 92/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Dr. Carlos Sá (Presidente do Conselho de Administração do CHO)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 1315/2015, com ID 408482989.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510412009 - Centro Hospitalar do Oeste
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Aprovisionamento e Logística
Endereço: Rua Diário de Noticias
Código postal: 2500 176
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262830365
Fax: 00351 262834757
Endereço Eletrónico: teresamlopes@choeste.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 12002915
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para Selecção de Fornecedores para Aquisição Material Encavilhamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 453800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33184000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 48 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: 1.1 FRACTURA DIAFISARIA TIBIA RIMADA
1.2 ARTRODESE DA TIBIO-TARSICA
1.3 FRACTURA SUPRACONDILIANA DO FEMUR
1.4 FRACTURA DIAFISE FEMUR
Preço base do lote: 88800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33184000
Lote n.º 2
Designação do lote: FRACTURA TRANSTROCANTERICA E SUB-TROCANTERICA DO FEMUR
Preço base do lote: 316000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33184000
Lote n.º 3
Designação do lote: FRACTURA DISTAL, PROXIMAL E DIAFISARIA DO UMERO
Preço base do lote: 36400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33184000
Lote n.º 4
Designação do lote: FRACTURA PEDIATRICA
Preço base do lote: 12600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33184000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CENTRO HOSPITALAR OESTE
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço Aprovisionamento e Logística
Endereço desse serviço: Rua Diário de Noticias
Código postal: 2500 176
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262830365
Fax: 00351 262834757
Endereço Eletrónico: teresamlopes@choeste.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 70%
Adequação Tecnica e Funcional para Utilização no CHO 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CENTRO HOSPITALAR OESTE
Endereço: Rua Diário de Noticias
Código postal: 2500 176
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262830304
Fax: 00351 262880579
Endereço Eletrónico: secretariado.ca@choeste.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. É aditado o artigo 13.º-A ao Programa do Procedimento, com a seguinte redação:
"Artigo 13.º-A
Número de propostas a adjudicar
1 São adjudicadas as 5 melhores propostas por lote.
2 As melhores propostas por lote são as que apresentem maior pontuação final de acordo com o modelo de avaliação de propostas."
2. É suprimida a subalínea iv) da alínea b) do n.º 1 do artigo 7.º do Programa do Procedimento.
3. São alterados os nºs 1 e 2 da Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos, que passam a ter a seguinte redação:
"Cláusula 5.ª
Entrega dos bens objeto do Acordo Quadro
1 O adjudicatário compromete-se a fornecer os bens objeto do Acordo Quadro durante toda a vigência do mesmo.
2 O adjudicatário deve colocar os bens e o instrumental necessário à realização das intervenções cirúrgicas no Bloco Operatório do CHO
- Unidade de Torres Vedras, no prazo máximo de oito dias após a outorga do contrato a celebrar ao abrigo do Acordo Quadro."
4. É alterado o Artigo 13.º ao Programa do Procedimento, com a seguinte redação:
"Artigo 13.º
Critérios de qualificação
A qualificação é feita segundo o critério do mais baixo preço, por LOTE.
Em face das retificações efetuadas, por estas implicarem alterações de aspetos fundamentais das peças do procedimento, o prazo para a apresentação das propostas é prorrogado, nos termos do n.os 2 do artigo 64.º do CCP. Assim sendo, o prazo de apresentação das propostas termina às 23:59H do dia 26 de maio 2015.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Carlos Sá
Cargo: Presidente do Conselho Administração do CHO
408627921
