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Aviso 5089/2015, de 8 de Maio

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Sumário

Rescisão por mútuo acordo

Texto do documento

Aviso 5089/2015

Nos termos da alínea d), do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo, nos termos da Portaria 209/2014 de 13 de outubro, o trabalhador do mapa de pessoal deste Município, Agostinho Jesus Vinha, Assistente Operacional, rescindiu por mútuo acordo o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 26 de março de 2015.

16 de abril de 2015. - A Vereadora em regime de Permanência com competências delegadas, por despacho de 23-10-2013, Maria Catarina Lopes Paiva.

308592208

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/705911.dre.pdf .

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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