Declaração de rectificação 143/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 987/95, de 17 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 17 de Agosto de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, primeiro parágrafo, onde se lê «(processo 660 do Instituto Florestal).» deve ler-se «(processo 600 do Instituto Florestal).».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
