Declaração de Rectificação 136/95, de 31 de Outubro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 252/1995, 3º Suplemento, Série I-B de 1995-10-31.
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Data:
1995-10-31
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DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 1030/95, DE 22 DE AGOSTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ALTERA A PORTARIA NUMERO 640-R2/94, DE 15 DE JULHO, E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DO ROSMANINHAL, MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 193, DE 22 DE AGOSTO DE 1995. PROCEDE DE NOVO A PUBLICAÇÃO DA PLANTA ANEXA A PORTARIA ACIMA CITADA.
Declaração de rectificação 136/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a planta anexa à Portaria 1030/95, de 22 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/70498.dre.pdf .
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