Declaração de rectificação 140/95
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Portaria 1087/95, de 5 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 5 de Setembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, segundo parágrafo, onde se lê «a Comissão de Coordenação da Região do Algarve.» deve ler-se «a Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
