Declaração de rectificação 148/95
Segundo comunicação do Ministério da Administração Interna, a Portaria 1249/95, de 19 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de engenharia civil, carreira de engenheiro, colunas «Categoria» e «Número de lugares», onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.