Anúncio de procedimento n.º 2733/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506814343 - Município de Mação
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: R. Padre António Pereira Figueiredo
Código postal: 6120 750
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241577200
Fax: 00351 241577280
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.cm.macao@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
ALUNOS, NO ANO LECTIVO DE 2015/2016
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE ALUNOS, NO ANO LECTIVO DE 2015/2016
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 170280.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Valor: 170280.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE A
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 1 a iniciar na Estação de Ortiga e acabar na E.B. 2,3/S. Mação, na Escola do 1.º Ciclo e
Jardim Infantil de Mação, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso. Transporte de 34 alunos com percurso total aproximado de 51.400 metros.
Preço base do lote: 90.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE B
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 2 a iniciar em Queixoperra e acabar na Escola do 1.º ciclo e Jardim Infantil de Mação e percurso inverso. Transporte de 25 alunos com percurso total aproximado de 35,200 metros.
Preço base do lote: 100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE C
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 3 a iniciar em Amêndoa e acabar na Escola do 1.º ciclo e Jardim Infantil de Mação e percurso inverso. Transporte de 19 alunos com percurso total aproximado de 70,000 metros
Preço base do lote: 110.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 4
Designação do lote: LOTE D
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 4 a iniciar em Carvalhal e acabar na Escola do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de
Cardigos e percurso inverso. Circuito n.º 5 a iniciar em Couço (Vila de Rei) e acabar em Cardigos onde se efectua o transbordo para carreira pública e percurso inverso. Transporte de 19 alunos com percurso total aproximado de 80,000 metros.
Preço base do lote: 120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 5
Designação do lote: LOTE E
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 6 a iniciar em Balancho e acabar na Escola do 1.º ciclo e no Jardim de Infância de
Carvoeiro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso. Circuito n.º 7 a iniciar em Maxieira e acabar em
Carvoeiro onde se efectua o transbordo para carreira pública, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso. Transporte de 18 alunos com percurso total aproximado de 83,400 metros.
Preço base do lote: 120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 6
Designação do lote: LOTE F
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 8 a iniciar em Vale da Mua e acabar em Mação na E.B. 2,3/S. Mação, na Escola do 1.º
Ciclo e Jardim Infantil de Mação, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso. Transporte de 34 alunos com percurso total aproximado de 100,400 metros.
Preço base do lote: 120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 7
Designação do lote: LOTE G
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 9 a iniciar em Gavião e acabar na E.B. 2,3 /S. Mação /Escola do 1.º Ciclo de Mação e percurso inverso. Transporte de 12 alunos com percurso total aproximado de 52.000 metros.
Preço base do lote: 110.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 8
Designação do lote: LOTE H
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito n.º 10 a iniciar em Chainça e acabar na E.B. 2,3 /S. Mação e percurso inverso. Transporte de 6 alunos com percurso total aproximado de 82.000 metros.
Preço base do lote: 90.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONCELHO DE MAÇÃO
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme solicitado no art.º 7.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: R. Padre António Pereira Figueiredo
Código postal: 6120 750
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241577200
Fax: 00351 241577280
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.cm.macao@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acingov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Mação
Endereço: R. Padre António Pereira Figueiredo
Código postal: 6120 750
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241577200
Fax: 00351 241577280
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.cm.macao@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vasco António Mendonça Sequeira Estrela
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Mação
408619432
