Aviso 309/95
Por ordem superior se torna público que o Togo assinou, em 4 de Julho de 1995, a Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional (Ramsar, 1971), alterada pelo Protocolo de Paris de 1982, e aceitou as emendas aos artigos 6 e 7 da Convenção (1987).
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 11 de Outubro de 1995. - A Directora de Serviços, Ana Maria da Silva Marques Martinho.