Declaração de rectificação 127/95
Segundo comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Portaria 1031/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo IV, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Setembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.