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Declaração de Rectificação 126/95, de 30 de Setembro

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Sumário

RECTIFICA A PORTARIA 1116/95 DE 14 DE SETEMBRO, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Texto do documento

Declaração de rectificação 126/95
Segundo comunicação do Gabinete do Director-Geral do Tribunal de Contas, a Portaria 1116/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No grupo de pessoal técnico superior, carreira de técnico superior, categoria de consultor jurídico, onde se lê:

Consultor jurídico principal
Consultor jurídico de 1.ª classe
deve ler-se:
Consultor jurídico principal
Consultor jurídico de 1.ª classe
Consultor jurídico de 2.ª classe
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Setembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/69967.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1995-09-14 - Portaria 1116/95 - Ministério das Finanças

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 257/90, DE 7 DE ABRIL, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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