Deliberação (extrato) n.º 726/2015

Considerando a recente reorganização da estrutura orgânica do Centro Nacional de Pensões, da qual resultou a extinção das unidades e subunidades orgânicas existentes e criação de novas, com consequente diminuição de cargos de direção.

Considerando que, segundo o novo modelo organizativo, se encontram vagos lugares de chefe de equipa, nomeadamente, Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice - 1 - França, Alemanha, Luxemburgo E Suíça, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice - França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, com claro prejuízo para o seu regular funcionamento, impõe-se que as funções de coordenação desta Equipa sejam asseguradas até à conclusão do procedimento concursal para recrutamento e provimento do referido cargo.

Assim, por deliberação do Conselho Diretivo, n.º 20/2015, de 28 de janeiro de 2015, foi designado, em regime de substituição, José Henriques Dias Gomes, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice - 1 - França, Alemanha, Luxemburgo E Suíça, do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice - França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, com efeitos a 01 de fevereiro de 2015, por se constatar que o mesmo detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo.

16 de fevereiro de 2015. - Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Mariana Ribeiro Ferreira.

Nota Curricular

José Henrique Dias Gomes, tem como habilitações literárias a equivalência ao 11.º ano para fins exclusivamente profissionais, é assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões.

Iniciei a minha carreira na Segurança Social em 1974 na Ex-Casa do Povo de Couço, integrado posteriormente no Centro Regional de Segurança Social de Santarém.

Em 1996/06/21 fui admitido no Centro Nacional de Pensões.

De 1996 a 2002 exerci funções de organizador de processos na Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice I - área internacional.

Em 2002 fui nomeado Conferente.

Em 2010/10/22 fui nomeado Chefe da Equipa de Prestações de Invalidez e Velhice Internacional 10, do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos internacionais 3.

208589463