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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Aviso 289/95, de 10 de Outubro

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Sumário

TORNA PÚBLICO TER A ÁUSTRIA RATIFICADO O PROTOCOLO DE ALTERAÇÕES A CARTA SOCIAL EUROPEIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991.

Texto do documento

Aviso 289/95
Por ordem superior se torna público que a Áustria ratificou, em 13 de Julho de 1995, o Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia, de 21 de Outubro de 1991.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 20 de Setembro de 1995. - A Directora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, Ana Maria Marques Martinho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/69664.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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