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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 288/95, de 10 de Outubro

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Sumário

TORNA PÚBLICO TEREM A ALBÂNIA E A MOLDÁVIA, ASSINADO EM 13 DE JULHO DE 1995, A CONVENCAO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1950.

Texto do documento

Aviso 288/95
Por ordem superior se torna público que a Albânia e a Moldávia assinaram, em 13 de Julho de 1995, a Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, de 4 de Novembro de 1950.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 20 de Setembro de 1995. - A Directora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, Ana Maria Marques Martinho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/69663.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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