Anúncio de concurso urgente n.º 85/2015
Hora de disponibilização: 16:35
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_15041_CUE - Concurso Público Urgente para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de
Modernização da Escola Secundária Augusto Gomes, em Matosinhos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária
Augusto Gomes, em Matosinhos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 4955703.82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 165 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no Programa de Concurso.
Para efeitos do n.º 2 do artigo 81.º, aplicável por força do n.º 1 do artigo 156.º, ambos do Código dos Contratos Públicos, o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.) deve conter a seguinte habilitação: a) 5ª Subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta; b) 1ª (estruturas e elementos de betão), 2ª (estruturas metálicas) 4ª (alvenaria, rebocos e cantarias), 6ª (carpintarias), 7ª (perfis não estruturais) e 8ª (canalizações e condutas em edifícios) Subcategorias da 1ª Categoria;
1ª (instalações elétricas de baixa tensão), 2ª (redes elétricas de baixa tensão e postos de transformação), 3ª (redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 60 kV), 7ª (infraestruturas de telecomunicações), 8ª (sistemas de extinção e incêndios, segurança e deteção), 9ª (ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes), 10ª (AVAC) e 12ª (redes de distribuição e instalação de gás) Subcategorias da 4ª Categoria e 4ª Subcategoria (Fundações especiais) da 5ª
Categoria, das classes correspondentes cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo à mesma; c) A habilitação de "Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional" ou "Empreiteiro Geral ou Construtor
Geral de Reabilitação e Conservação de Edifícios"/ Empreiteiro Geral, desde que adequada à obra, e em causa em classe que cubra o valor estimado da proposta dispensa a exigência a que se referem as alíneas anteriores.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/04
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O processo de Concurso referente ao "Concurso Público Urgente para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de
Modernização da Escola Secundária Augusto Gomes, em Matosinhos", está disponível na plataforma electrónica de compras da
Construlink, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O processo de Concurso referente ao "Concurso Público Urgente para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de
Modernização da Escola Secundária Augusto Gomes, em Matosinhos", está disponível na plataforma electrónica de compras da
Construlink, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página w w w . c o m p r a s p u b l i c a s . c o m , p r e e n c h e r o r e s p e c t i v o f o r m u l á r i o e e n v i a r o s d o c u m e n t o s s o l i c i t a d o s p a r a c r e d e n c i a r . c o m p r a s p u b l i c a s @ g a t e w i t . c o m
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315
52 65
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão
Cargo: Diretora de Contratação
408611201
