Despacho Conjunto DDC191/95, de 20 de Setembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [218], de 20.09.1995, Pág. 11284
- Data: 1995-09-20
- Secções desta página::
Sumário
CRIA O GABINETE DE APOIO AO RESIDER (GAPRE) QUE FUNCIONARA JUNTO DA SIDERURGIA NACIONAL, SGPS. O GABINETE TEM POR OBJECTIVO A GESTÃO DO REGIME DE INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMPLEMENTAR A REESTRUTURAÇÃO DO SECTOR SIDERÚRGICO, NOS TERMOS QUE VIEREM A SER ESTABELECIDOS NO CONTRATO - PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE ESTE GABINETE E A DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DEFINE A COMPOSICAO DO GABINETE, BEM COMO AS COMPETENCIAS DO RESPECTIVO COORDENADOR.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/69338/despacho-conjunto-DDC191-95-de-20-de-setembro