Aviso (extrato) n.º 4687/2015
Por despacho de 10 de março de 2015 do Subdiretor-Geral, Damasceno Dias, no uso de competência delegada do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi revogado parcialmente o despacho de 30 de junho de 2014, especificamente quanto à renovação de funções da equipa da Justiça Tributária e da manutenção como coordenadora de Cândida Amélia Pires Moreno, pelo que se procede à anulação parcial dos avisos (extrato) n.º 9880/2014 e 10080/2014, publicados no Diário da República, 2.ª série n.os 169 e 173, respetivamente de 3 e de 9 de setembro de 2014, relativo à equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança, ficando os mesmos sem qualquer efeito relativamente à coordenação de Cândida Amélia Pires Moreno.
1 de abril de 2015. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
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