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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 250/95IIS, de 17 de Agosto

  • Corpo emitente:
  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [189], de 17.08.1995, Pág. 968 9
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Sumário

REVERTE A EXPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS MONTE NOVO E HERDADE GRANDE, DETERMINANDO PARA O EFEITO A DERROGAÇÃO DAS PORTARIAS 721/75, DE 4 DE DEZEMBRO, E 673/75, DE 15 DE NOVEMBRO, NA PARTE EM QUE OS EXPROPRIOU, BEM COMO REVERTE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE DO PRÉDIO RÚSTICO VALE DO ZEBRO E PARTE (12 HA) DO PRÉDIO RÚSTICO TORRE VA A FAVOR DE JOSÉ NOBRE LANCA/HERDEIROS, COM A CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DE DESNACIONALIZAÇÃO DAS ÁREAS AGORA REVERTIDAS.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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