Declaração de rectificação 112/95
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 335/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 20 de Abril de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário, no preâmbulo, no n.º 1.º e no título dos quadros n.os 1, 2 e 3, onde se lê «Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa» deve ler-se «Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.