Aviso 4530/2015, de 27 de Abril
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Corpo emitente:
Município de Mogadouro
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Fonte: Diário da República n.º 81/2015, Série II de 2015-04-27.
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Data:
2015-04-27
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Secções desta página::
Exoneração do cargo de Comandante Operacional Municipal, António Duarte Barroso Soutinho
Aviso 4530/2015
Para efeitos da alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º do Anexo I, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que, conforme despacho datado de 06 de março de 2015, do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, Francisco José Mateus Albuquerque Guimarães, foi aceite o pedido de exoneração do cargo de Comandante Operacional Municipal, de António Duarte Barroso Soutinho, com efeitos a 01 de abril de 2015.
31 de março de 2015. - O Presidente da Câmara, Francisco José Mateus Albuquerque Guimarães.
308555345
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/682512.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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