Declaração de rectificação 94/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 559/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê «área total de 413,70 ha,» deve ler-se «área total de 1033,85 ha,».
A planta anexa saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação.
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Julho de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
