Declaração de rectificação 86/95
Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a Declaração de rectificação 32/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 77 (suplemento), de 31 de Março de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em 09 - Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se lê «Cap. 03» deve ler-se «Cap. 01, div. 03».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
