Declaração de Rectificação 46/95, de 29 de Abril

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 100/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-04-29.
Data: 1995-04-29
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Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 27/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE FRONTEIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 76, DE 30 DE MARCO DE 1995.

Texto do documento

Declaração de rectificação 46/95
Para os devidos efeitos se declara que a planta do aglomerado urbano de Fronteira, anexa à Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 30 de Março de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicada, pelo que se procede à sua publicação.

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Abril de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/66258.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

2004-04-28 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2004 - Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, no município de Fronteira.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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