Portaria 350/95
de 24 de Abril
Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos do § 1.º do artigo 158.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a nova redacção dada pelo Decreto 433/72, de 3 de Novembro, que no mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Pretória seja extinto um lugar de contínuo e seja criado em sua substituição um lugar de guarda com efeitos a partir de 1 de Março de 1995.

Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Assinada em 24 de Fevereiro de 1995.
Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Domingos Manuel Martins Jerónimo, Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros.