Despacho DD291/94, de 3 de Novembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [254], de 03.11.1994, Pág. 11090
- Data: 1994-11-03
- Diploma não vigente
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Sumário
DETERMINA OS VALORES MÁXIMOS DOS CUSTOS COM PROFISSIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA QUE INTERVEM NO DOMÍNIO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL INSERIDA NO MERCADO DE EMPREGO DO SECTOR AGRÍCOLA, DESIGNADAMENTE FORMADORES E OUTRO PESSOAL TÉCNICO DE ENQUADRAMENTO, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO DESPACHO NORMATIVO 465/94, DE 28 DE JUNHO. O PRESENTE DIPLOMA APLICA-SE ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1995.
Aviso
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