Declaração de rectificação 9/95
Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Encargos Gerais da Nação), a Declaração 92/94, publicada no Diário da República, n.º 182, de 8 de Agosto de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 12, div. 08, subdiv. 99, C. F. 7.01.0, C. E. 02.02.08, onde se lê «Outros bens não duradouros - 1000» deve ler-se «A - Outras despesas - 1000».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1995. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, Nuno Faustino.
