Despacho (extrato) n.º 1053/2026
Na sequência do procedimento concursal destinado à seleção do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços para a Unidade de Serviços de Recursos Humanos, do mapa de pessoal da Universidade do Minho, nos termos do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho e ao abrigo do disposto no artigo 16.º e 17.º do Regulamento dos Dirigentes da Universidade do Minho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de março de 2025, por despacho de 08/09/2025, do Reitor da Universidade do Minho, foi contratada, a Doutora Aleida Lopes Vaz de Carvalho, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, à partir de 12/09/2025.
14 de janeiro de 2026.-O Administrador, José Eduardo Martins Ferreira.
Nota Curricular Nome:
Aleida Lopes Vaz de Carvalho.
Habilitações Académicas:
2020-Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas, com a classificação máxima de Muito Bom, por unanimidade (título da tese:
“A relação jurídica de emprego público. Contributo para o estudo e sistematização da relação jurídica de emprego público, e, em especial, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, sob a orientação do Professor Doutor Wladimir Brito e da Professora Doutora Cláudia Viana.
2009-Pós-Graduação em Direito dos Contratos e da Empresa (1.º anoparte curricular do Mestrado), pela Escola de Direito da Universidade do Minho (17 valores).
2008-Licenciatura em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (13,4 valores).
2000-Mestrado em Administração Pública, pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, com a classificação de Muito Bom, por unanimidade (título da dissertação:
“O grau de Mestre em Portugal e a sua contribuição para a formação e valorização dos recursos humanos”, sob a orientação da Professora Doutora Margarida Proença e do Professor Doutor António Sousa Fernandes.
1996-Mestrado em Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com a classificação de Bom, por unanimidade (título da dissertação:
“Que Europa Una? O período entre as Duas Grandes Guerras. Da ideia de Europa à confrontação de duas Europas”, sob a orientação do Professor Doutor Adriano Moreira.
1991-Licenciatura em Relações Internacionaisramo Relações Culturais e Políticas, pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (14,45 valores)
Experiência profissional:
É técnica superior no Gabinete de Assessoria Jurídica da Universidade do Minho desde 12.02.2021, tendo vínculo contratual com a Universidade do Minho desde abril de 1993.
Foi Diretora de Serviços (Secretário de Escola) na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, desde 2007 até dezembro de 2020. Anteriormente, exerceu o cargo de Chefe de Divisão (Secretário de Escola) na Escola de Economia e Gestão do ano 2000 a 2003.
Integrou diversos órgãos e comissões de trabalho, dos quais destaca mais recentemente, a Comissão de Revisão dos Estatutos da Universidade do Minho; o Conselho Coordenador de Avaliação da Universidade do Minho Integrou diversos órgãos e comissões de trabalho, dos quais destaca mais recentemente, a Comissão de Revisão dos Estatutos da Universidade do Minho; o Conselho Coordenador de Avaliação da Universidade do Minho;
Comissão Eleitoral de eleições para o Senado e diversas Comissões de Análise de Mobilidade intercarreiras ou categorias. Foi membro de diversos júris de concursos para recrutamento de pessoal dirigente, em diversas instituições, e de pessoal não docente, na Universidade do Minho.
Foi docente convidada no ensino superior, tendo lecionado na Escola de Direito da Universidade do Minho (Mestrado de Direito Administrativo, ano letivo 2020/21), na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (Licenciatura em Administração Pública, anos letivos 2003/04 até ao ano letivo 2011/12), na Escola Superior de Jornalismo do Porto (Licenciatura em Comunicação Social, ano letivo 1991/92) e no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa (Licenciatura em Relações Internacionais, ano letivo 1991/92). Para além disso, foi convidada a proferir palestras sobre o emprego público, na unidade curricular de Direito de Emprego Público do Mestrado de Direito Administrativo (anos letivos 2016/17, 2017/18, 2018/19 e 2019/20) e na unidade curricular Administração de Recursos Humanos no Mestrado em Administração Pública (anos letivos 2016/17, 2017/18 e 2018/19).
Tem sido formadora em diversos cursos e em diversas instituições, nomeadamente nos cursos do FORGEPPrograma de Formação em Gestão Pública (2016/17 (Universidade do Minho), 2017/18 (Universidade do Minho), 2018/19 (Universidade do Minho e Universidade de Aveiro), 2019/20 (Universidade do Minho), 2020/21 (Universidade do Minho), 2020/21 (Instituto de Segurança Social), 2021/22 (CCDR-Norte) e 2022/23 (Universidade do Minho);
CADAPCurso de Alta Direção para a Administração Pública (2012/13 (Universidade do Minho);
Chefias da Autoridade Tributária (2023/24), Curso de Formação Especializada “FA>AP:
Dirigentes Intermédios”, I e III edições, no ano letivo 2023/24, mas também no plano de formação do pessoal não docente da Universidade do Porto (Regime de Faltas, Férias e Licenças para trabalhadores com CTFP, 2022) e da Universidade do Minho (Estatuto da Carreira Docente Universitária;
O Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo (2011 e 2012), A tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal Técnico Administrativo e de Gestão (2024). SIADAPSistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (avaliadores) e SIADAPSistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (avaliados) (2025);
Curso Breve de Direito da Saúde e Bioética (2025).
Tem proferido algumas palestras e participações em conferências no âmbito da Administração Pública e do Emprego Público, nomeadamente nas III e V Jornadas do Direito do Emprego Público na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Fez diversos cursos de formação, incluindo o FORGEP, que concluiu em 2008, com a classificação de 17 valores. Participou em staff weeks trainings na Universidade de Verona, Itália (2018), na Universidade Stradins de Riga (Letónia) (2018), Universidade de MilanoBiccoca, Itália (2019), na Universidade Estatal Linguística de Moscovo, Rússia (2020), na Universidade de Foggia, Itália (2022), na Universidade de Cork, Irlanda (2023), na Yeditepe University, Istambul, Turquia (2025).
Tem 3 livros publicados, um deles em coautoria (A relação jurídica de emprego público. Contributo para o estudo e sistematização da relação jurídica de emprego público, e, em especial, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Gestlegal, Coimbra, 2021;
Estatutos das Carreiras Docentes (Ensino Universitário e Politécnico). Títulos de Agregado e de Especialista. Regimes jurídicos anotados e comentados, Editora Quid Iuris, 2010;
Legislação Fundamental para a Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública, (coautoria com o Prof. José António Oliveira Rocha), Editora Rei dos Livros, 2007). Tem ainda dezassete artigos publicados nas áreas do ensino superior, administração pública e direito.
Tem duas orientações do mestrado em Direito Administrativo concluídas, com sucesso.
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