A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Aviso (extrato) n.º 1741/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2015, de 20 de junho, torna-se público que Carolina Isabel Madeira Gil, técnica superior do mapa de pessoal não docente da Universidade do Algarve, cessou funções por motivo de falecimento em 27 de dezembro de 2025.
20 de janeiro de 2026.-A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria Carlos Ferreira.
319955408
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2015-05-04 -
Lei
35/2015 -
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do mandado de detenção europeu, em cumprimento da Decisão-Quadro 2009/299/JAI, do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, que reforça os direitos processuais das pessoas e promove a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo no que se refere às decisões proferidas na ausência do arguido
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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