1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
NIPC: 508481287
Endereço: Avenida Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217805330
Fax: 217805605
Endereço da Entidade (URL): www.ulssm.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-01-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.591.009,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 269A000016
Designação do contrato: 269A000016 - Prestação de serviços de realização de MCDT - Ressonâncias Magnéticas - a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., de março a dezembro de 2026
Descrição: Prestação de serviços de realização de MCDT - Ressonâncias Magnéticas - a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., de março a dezembro de 2026
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Preço base s/IVA: 2.591.009,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - RM em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, sem anestesia
Preço base s/IVA: 83.834,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18 - RM Aberta ou com diâmetro igual ou superior a 80cm
Preço base s/IVA: 23.370,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17 - RM em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, com anestesia - Corpo
Preço base s/IVA: 48.049,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16 - RM em equipamento 3 Tesla, sem anestesia - RM mpP
Preço base s/IVA: 31.580,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15 - RM em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, sem anestesia
Preço base s/IVA: 4.737,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 - RM em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, com anestesia - Neuro
Preço base s/IVA: 131.149,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 - RM em equipamento 3 Tesla, com anestesia
Preço base s/IVA: 99.450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 - RM Cardíaca
Preço base s/IVA: 99.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - RM Fetal
Preço base s/IVA: 2.480,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - RM em equipamento 3 Tesla
Preço base s/IVA: 127.319,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - RM em equipamento 3 Tesla
Preço base s/IVA: 127.725,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - RM em equipamento 3 Tesla
Preço base s/IVA: 61.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - RM em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, sem anestesia
Preço base s/IVA: 119.104,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - RM em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, sem anestesia
Preço base s/IVA: 119.104,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - RM em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, sem anestesia
Preço base s/IVA: 70.580,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - RM em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, sem anestesia
Preço base s/IVA: 131.070,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - RM em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, sem anestesia
Preço base s/IVA: 1.179.214,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - RM em equipamento igual ou superior a 1,5 Tesla, sem anestesia
Preço base s/IVA: 131.494,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
Prazo de execução do contrato: 10 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-02-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Cfr. peças de procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Q1hnTEVuZ0JibUtSZ2w1TkhTM256Tko3akZDeXNxQzYwU1hSV0lOWU1iWDVBV1M2YlY5WVdCWmxZSWhHSWUvc1ZSYWd6RmlkTHVRRkNHQ2syYnVvQ1E9PXQkRFIm
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E.
Endereço: Av Professor Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217805330
Fax: +351 217805605
Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Patrícia Gomes
Cargo: Técnica Superior
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