Declaração de rectificação 273/94
Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a Declaração de rectificação 201/94, publicada no Diário da República, n.º 273 (suplemento), de 25 de Novembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 10, div. 01, C. E. 02.03.06 - Direcção-Geral do Tesouro - Comunicações, na coluna «Reforços ou inscrições», onde se lê «1300» deve ler-se «13000».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Dezembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.