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Anúncio de Procedimento 913/2026, de 16 de Janeiro

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Sumário

Próteses Biliares, pancreáticas, cólicas, esofágicas e duodenais

Texto do documento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 33662/2025, de 2025-12-31, com o ID 419932784

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE

NIPC: 508080142

Endereço: Rua José António Serrano

Código postal: 1150-199

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Telefone: 218841403

Fax: 218841025

Endereço da Entidade (URL): www.chlc.min-saude.pt

Endereço Eletrónico: geral@chlc.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-01-2026

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 733.380,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 25

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 25

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 12002426

Designação do contrato: Próteses Biliares, pancreáticas, cólicas, esofágicas e duodenais

Descrição: Próteses Biliares, pancreáticas, cólicas, esofágicas e duodenais

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Preço base s/IVA: 733.380,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Protese biliar plastica recta

Preço base s/IVA: 3.780,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Protese biliar plastica curva

Preço base s/IVA: 1.620,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Protese biliar plastica pré . Montada recta

Preço base s/IVA: 27.300,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Protese biliar plastica pré . Montada curva

Preço base s/IVA: 4.875,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Protese biliar plastica de duplo pigtail

Preço base s/IVA: 12.540,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Protese pancreatica pigtail com ponta anti trauma

Preço base s/IVA: 11.760,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Protese Biliar Auto-Expansiva Totalmente Coberta em Nitinol

Preço base s/IVA: 26.325,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Protese biliar auto-expansiva totalmente coberta em platinol rev. A permalume

Preço base s/IVA: 28.560,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Protese biliar auto-expansiva totalmente coberta p/transplantados

Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Protese Biliar Auto-Expansiva Parcialmente Coberta em Nitinol

Preço base s/IVA: 10.530,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Protese Biliar Auto-Expansiva Não Coberta em Nitinol

Preço base s/IVA: 87.750,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Protese biliar auto-expansiva não coberta em platinol.

Preço base s/IVA: 35.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Protese biliar metalica nao coberta c/ introdutor ultra - fino

Preço base s/IVA: 78.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Protese biliar metalica hiliar de malha larga

Preço base s/IVA: 36.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Protese p/ hepaticogastrostomia

Preço base s/IVA: 8.340,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Protese de aposição luminal c/ sistema de libertação com eletrocautério

Preço base s/IVA: 122.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Protese Colica Nãq Coberta 100% em Nitinol

Preço base s/IVA: 52.650,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Protese esofagica coberta de libertacao distal 100% em nitinol

Preço base s/IVA: 21.060,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Protese esofagica coberta com revestimento em permalume de libertacao distal c/mri.

Preço base s/IVA: 7.140,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Protese esofagica parcialmente coberta de libertacao distal 100% em nitinol

Preço base s/IVA: 21.060,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Protese esof. Parc. Coberta distal c/pistola de libert. Cont. Malha fil. Unico

Preço base s/IVA: 12.240,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Protese esofagica de vacoterapia

Preço base s/IVA: 28.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Protese extra-longa p/tratamento de fistulas traqueo-esofagicas

Preço base s/IVA: 2.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Protese duodenal n/coberta 100% em nitinol com células não fixas

Preço base s/IVA: 35.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Protese para varizes esofagicas Extrator de proteses p/varizes esofágicas

Preço base s/IVA: 43.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-02-2026 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bXU4MFczSExkT1k3cWdVcHRBaWpLQ0ljMW1YUUZPT25panlJdFNhbUJmcXRLZ0h4MHVrNnhwYjc3WldEN1QwSDQ3VDVxcmhjaVYveXBJenZHamR4Z2c9PVAxNlhU

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua José António Serrano s/n

Código postal: 1150-199

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 2188410000

Fax: +351 000000000

Endereço eletrónico: sec.vca@ulssjose.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Conselho de Administração

Cargo: Conselho de Administração

29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e829ada6-7f09-4a2a-b1f7-10aee6e27eaf-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas

Descrição das Alterações: PRORROGAÇÃO APRESENTAÇÃO PROPOSTAS

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

419947876

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6414351.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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