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Anúncio de Procedimento 804/2026, de 15 de Janeiro

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Sumário

Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em território Nacional para as Pousadas de Juventude, sob gestão direta da Movijovem

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

NIPC: 502530863

Endereço: R. Lúcio de Azevedo 27

Código postal: 1600-146

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Telefone: 217232100

Fax: 217232101

Endereço da Entidade (URL): www.movijovem.pt

Endereço Eletrónico: geral@movijovem.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 13-01-2026

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.380.450,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 23

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 23

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 001/2026

Designação do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em território Nacional para as Pousadas de Juventude, sob gestão direta da Movijovem

Descrição: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em território Nacional para as Pousadas de Juventude, sob gestão direta da Movijovem

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Preço base s/IVA: 1.279.464,07 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Preço base s/IVA: 100.985,93 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Vila do Conde

Preço base s/IVA: 70.075,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Tavira

Preço base s/IVA: 13.860,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: São Pedro do Sul

Preço base s/IVA: 25.365,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Santa Cruz

Preço base s/IVA: 281.145,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Porto

Preço base s/IVA: 113.520,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Portimão

Preço base s/IVA: 64.980,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Ovar

Preço base s/IVA: 106.395,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Oeiras

Preço base s/IVA: 28.590,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lousã

Preço base s/IVA: 7.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lisboa centro

Preço base s/IVA: 75.930,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Guimarães

Preço base s/IVA: 17.760,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Gerês

Preço base s/IVA: 108.625,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Évora

Preço base s/IVA: 6.930,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Espinho

Preço base s/IVA: 22.215,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Coimbra

Preço base s/IVA: 39.150,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Castelo Branco

Preço base s/IVA: 19.060,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Areia Branca

Preço base s/IVA: 109.070,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Alvados

Preço base s/IVA: 11.260,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Almograve

Preço base s/IVA: 64.750,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Almada

Preço base s/IVA: 72.115,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Alfeizerão

Preço base s/IVA: 74.085,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Alcoutim

Preço base s/IVA: 24.260,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Abrantes

Preço base s/IVA: 23.510,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 55520000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023

Prazo de execução do contrato: 2 ANOS

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-02-2026 19:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Os previstos no nnº5 do artº7º do programa de concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K1ZzNWtvN1hLL2lUOWF2WndoZnk0Rm9EOVhqQStzaytxRDFtNDdYVUlSL3FrUGdkQ0NLK0lMcGtxYUJPU2p1Z0MrS0d5WXphSit1dnFNT2tFd0NJZEE9PXZITGlq

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direcção

Endereço: R. Lúcio de Azevedo 27

Código postal: 1600-146

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 217232100

Fax: +351 217232101

Endereço eletrónico: direcao@movijovem.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Cláudio Evaristo

Cargo: Técnico superior

419947782

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6412833.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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