Declaração de Retificação n.º 31/2026/2
Por ter saído com inexatidão o Despacho 176/2026, de 23 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, retifica-se que onde se lê:
24803 Rogério Gonçalo e CastelloBranco dos Santos (no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 23 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20993 Capitão-de-fragata da classe de Marinha João Paulo Nogueira Madaleno Galocha.
» deve ler-se:24803 Rogério Gonçalo e CastelloBranco dos Santos (no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 18 de dezembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9322998 Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Luís Filipe Cardoso Nunes dos Santos.
»7 de janeiro de 2026.-O Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.
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