A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação
A Assembleia da República declara, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Lei 21/2015, de 3 de fevereiro, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista designou Aida Maria Oliveira Carvalho como representante efetiva no Conselho Nacional de Educação.
Assembleia da República, 5 de janeiro de 2026.-A SecretáriaGeral, Anabela Cabral Ferreira.
119947122
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2015-02-03 -
Decreto-Lei
21/2015 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6404166/declaracao-2-2026-1-de-8-de-janeiro
