1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães
NIPC: 600076075
Endereço: Rua Santo André, nº 4636
Código postal: 4690-616
Localidade: Viseu
País: Portugal
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Todas
Telefone: 255690370
Fax: 255690379
Endereço Eletrónico: geral@escolasdesouselo.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 06-01-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 100.219,68 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPN 01/2026 Refeitório e Bufete
Designação do contrato: CPN 01/2026 Refeitório e Bufete
Descrição: CPN 01/2026 Refeitório e Bufete
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Preço base s/IVA: 50.738,25 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Preço base s/IVA: 21.640,25 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Preço base s/IVA: 20.782,10 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Preço base s/IVA: 7.059,08 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote1
Preço base s/IVA: 21.640,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote2
Preço base s/IVA: 20.782,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote3
Preço base s/IVA: 14.034,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote4
Preço base s/IVA: 7.059,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote5
Preço base s/IVA: 14.968,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote6
Preço base s/IVA: 17.342,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote7
Preço base s/IVA: 348,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote8
Preço base s/IVA: 4.045,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-01-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WFlaZ1IybFpsSi9CbWpuZmMrNGRpU3BTM1FFdEZNVGpKeHAvLzdyZUJGeDRWQW9OcXU4M1R4cWlsQmdsa2lPRHdJeGg2ODY2eUJ2UVNueXdpTkhDTXc9PShSYzVn
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Rua Santo André, n.º 4636
Código postal: 4690-616
Localidade: Cinfães
Telefone: +351 255690370
Fax: +351 255690370
Endereço eletrónico: gestao@agrupamentosouselo.com
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Santos da Silveira
Cargo: Diretor
419947305