Aviso (extrato) n.º 145/2026/2
Abertura de concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus
Nos termos do novo Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus, aprovado pelo Despacho Normativo 4/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2025, faz-se público que, por despacho de autorização da Ministra da Cultura de 09 de julho de 2025, se encontra aberto o concurso para apresentação de candidaturas, no âmbito do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de MuseusProMuseus, mediante as seguintes condições:
1-Áreas preferenciais
As áreas preferenciais a apoiar, nesta edição, são as seguintes:
Mediação;
Inclusão;
Capacitação de Equipas;
Parcerias.
2-Apoio financeiro global
O montante global do apoio financeiro a atribuir pela Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E. no âmbito do presente concurso ProMuseus é de € 1 000 000,00 (um milhão de euros).
3-Apoio financeiro por área de apoio
O montante máximo do apoio financeiro a atribuir, por candidatura, a cada área de apoio do ProMuseus, em 2025, e cujo valor não pode ultrapassar 60 % do valor considerado elegível da candidatura apresentada, é de € 50 000,00 (cinquenta mil euros), à exceção da área das Parcerias, cujo valor máximo é de € 70 000,00 (setenta mil euros).
4-Instrução das candidaturas
As candidaturas devem ser formalizadas através da submissão do formulário de candidatura integralmente preenchido e disponibilizado para o efeito no website da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E. (https:
//redeportuguesademuseus.pt/pro-museus) anexando a documentação obrigatória e a declaração de compromisso, através da plataforma de submissão disponibilizada na mesma página, nos termos do disposto no artigo 7.º do referido Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus.
5-Prazo para entrega de candidaturas
O prazo para entrega das candidaturas ao ProMuseus é de 60 dias continuados a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso.
6-Entrega das candidaturas
A entrega deve ser efetuada através da submissão do formulário de candidatura devidamente preenchido na plataforma disponibilizada no website da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E. (https:
//redeportuguesademuseus.pt/pro-museus) anexando toda a documentação exigida.
7-Dúvidas e pedidos de esclarecimento
Os pedidos de esclarecimento poderão ser colocados por correio eletrónico dirigido a promuseus@museusemonumentos.pt.
8-Júri do concurso
O júri é composto por cinco elementos:
a) Fátima RoqueCoordenadora da Unidade Técnica da Rede Portuguesa de Museus, que preside;
b) Elsa Garret PinhoDiretora, da Direção de Coleções da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.;
c) Joaquim JorgeDireção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação da Cultura do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura;
d) David FelisminoPresidente da Direção do ICOMPortugal;
e) João Miguel FernandesUnidade Técnica da Rede Portuguesa de Museus;
Suplentes:
a) Susana Cavaleiro GonçalvesUnidade Técnica da Rede Portuguesa de Museus;
b) João NetoPresidente da APOM 19 de dezembro de 2025.-O Presidente do Conselho de Administração da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., Alexandre Nobre Pais.
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