Aviso (extrato) n.º 31011/2025/2
Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o preceituado nos artigos 30.º, 33.º e 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que por meu despacho de 25-11-2025, ratificado em reunião do Conselho Intermunicipal de 9 de dezembro de 2025, foi autorizada a abertura, pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da CIMBAL:
1 (um) posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superiorárea de Engenharia Eletrotécnica.
Área de formação académica exigida:
Licenciatura na área de Engenharia Eletrotécnica. Não é permitida a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
Outros requisitos:
Deter inscrição válida como membro da Ordem dos Engenheiros (obrigatório) ou deter inscrição válida como membro da Ordem dos Engenheiros Técnicos (obrigatório).
Caracterização do posto de trabalho:
para além do conteúdo funcional previsto no anexo da Lei 35/2014, de 20 de junho, pretende-se que os candidatos desenvolvam as seguintes atividades:
apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar os municípios na definição de medidas de combate à pobreza energética, com enfoque nas populações vulneráveis; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar os municípios na definição de medidas de combate à pobreza energética, com enfoque nas populações vulneráveis; participar e colaborar na dinamização de ações de formação e literacia energética junto de técnicos municipais e da população em geral; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar os municípios na definição de medidas de combate à pobreza energética, com enfoque nas populações vulneráveis; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar os municípios na definição de medidas de combate à pobreza energética, com enfoque nas populações vulneráveis; participar e colaborar na dinamização de ações de formação e literacia energética junto de técnicos municipais e da população em geral; colaborar com os municípios no planeamento de ações demonstrativas com base em tecnologias sustentáveis e renováveis; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar os municípios na definição de medidas de combate à pobreza energética, com enfoque nas populações vulneráveis; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar os municípios na definição de medidas de combate à pobreza energética, com enfoque nas populações vulneráveis; participar e colaborar na dinamização de ações de formação e literacia energética junto de técnicos municipais e da população em geral; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar os municípios na definição de medidas de combate à pobreza energética, com enfoque nas populações vulneráveis; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; apoiar tecnicamente os municípios na implementação de soluções de melhoria da eficiência energética em habitações e equipamentos públicos, dinamizar ações de literacia energética e promover a utilização de fontes de energia renovável ajustadas às especificidades do território. Terá ainda como funções apoiar os municípios no diagnóstico técnico das condições energéticas de habitações e edifícios de interesse público; a identificação de soluções técnicas para melhoria do conforto térmico e da eficiência energética; apoiar os municípios na definição de medidas de combate à pobreza energética, com enfoque nas populações vulneráveis; participar e colaborar na dinamização de ações de formação e literacia energética junto de técnicos municipais e da população em geral; colaborar com os municípios no planeamento de ações demonstrativas com base em tecnologias sustentáveis e renováveis; produção de conteúdos técnicos para campanhas de sensibilização e disseminação de boas práticas.
As demais informações necessárias constam da oferta publicitada integralmente na Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt, podendo ainda ser consultado aviso por extrato no sítio da Internet da CIMBAL em www.cimbal.pt.
12 de dezembro de 2025.-O Presidente do Conselho Intermunicipal, António José Rosa de Brito.
319878863
