Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diferentes trabalhadores em diferentes categorias.

Aviso (extrato) n.º 30970/2025/2

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Catarina Isabel Mendes da Silva Martins (144328) e Carlos José Magalhães e Silva (144335), posicionados na 1.ª Posição Remuneratória da categoria/carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2025;

Ricardo Jaime Brito Viana (113561), Pedro Miguel Silva Rosendo Cunha (127881), Pedro Eduardo Castro Mendes (137052) e Daniela Emília Caeiro Oliveira (139644), posicionados na 1.ª Posição Remuneratória da categoria/carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025;

Rita Alves Gomes (139021) e João Paulo Fernandes Da Costa (110191), posicionadas na 1.ª Posição Remuneratória da categoria/carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2025;

Diogo Miguel Pinto Cangalhas (144342), posicionado na 1.ª Posição Remuneratória da categoria/carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2025;

Débora Braga Leite Fernandes (130378), Cintia Cristina Pinto Muller (144552), posicionados na 1.ª Posição Remuneratória da categoria/carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025;

12 de dezembro de 2025.-A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.

319887043

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.