A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Declaração de retificação n.º 296/2015
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) nº 3498/2015 publicado no Diário da República, II série, nº 67 de 07/04/2015. Onde se lê: "índice 2195", deve ler-se: "índice 195."
8 de abril de 2015. - O Presidente, Prof. Doutor Mário Fernando Maciel Caldeira.
208559339
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