Anúncio de procedimento n.º 2416/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503966908 - Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sandra Oliveira Martins
Endereço: Praça da Batalha
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223401966
Fax: 00351 222003449
Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público 03/TNSJ/2015- Aquisição. transporte e montagem de um Chiller pelo Teatro São João, E.P.E.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, transporte e montagem de um equipamento CHILLER do sistema Avac, pelo Teatro
Nacional São João, para o edifício do Teatro Carlos Alberto.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42512300
Valor: 75000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Teatro Carlos Alberto, Rua das Oliveiras
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 83 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no Artigo 23º do Programa de Concurso. Todos os documentos de habilitação deverão ser submetidos através da plataforma www.vortalgov.pt
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nas instalações da sede da Entidade Abjudicante, o Teatro Nacional São João, onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados, de 2ª a 6ª feira, entre as 9h30 e as 13h e as 14h30 e as 18h.
Endereço desse serviço: Praça da Batalha
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223401966
Fax: 00351 222003449
Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Porto
Telefone: 00351 213614540
Fax: 00351 213636668
Endereço Eletrónico: gsec@mc.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/04/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dra. Sandra Oliveira Martins
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
408587487
