Anúncio de procedimento n.º 2394/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Endereço: Avenida da República, 16, 16B
Código postal: 1150 091
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: Contratacao.Publica@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 07/2015/ICNF - Fornecimento de alimento para o Lince-Ibérico no Centro Nacional de
Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de alimento para o Lince-Ibérico no Centro Nacional de Reprodução do Lince-
Ibérico (CNRLI)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 187000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15700000
Valor: 187000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Coelho-manso (vivo)
Descrição sucinta do objeto do lote: 1.1. Lote 1 - Coelho-manso (vivo)
Preço base do lote: 110000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15700000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Coelho-bravo (vivo)
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2 - Coelho-bravo (vivo)
Preço base do lote: 42000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15700000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - coelho morto e outros tipos de carne
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 3 - coelho morto e outros tipos de carne
Preço base do lote: 35000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15700000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Nacional de Reprodução de Lince Ibérico (CNRLI), sito na Herdade das Santinhas, Vale Fuzeiros, 8375-082 São Bartolomeu de
Messines, no concelho de Silves
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artigo 23.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratação e Logística
Endereço desse serviço: Avenida da República, 16, 16B
Código postal: 1150 091
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: Contratacao.Publica@icnf.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministra da Agricultura e do Mar
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 010
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: nuno.calado@mam.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/04/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público n.º 07/2015/ICNF
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Luis Rodrigues Guedes
Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
408586847
