Despacho Conjunto 72/MF/MPAT/ME/94, de 17 de Novembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [266], de 17.11.1994, Pág. 11578
- Data: 1994-11-17
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Sumário
CRIA, NO ÂMBITO DO NOVO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO - QCA, A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DO SUBPROGRAMA 1 - EDUCAÇÃO (PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL - PRODEP) DESIGNADA POR GABINETE DE GESTÃO DO PRODEP BEM COMO A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS. O GABINETE DE GESTÃO MANTER-SE-A EM FUNCIONAMENTO PELO PERIODO DE VIGÊNCIA DO QCA ACRESCIDO DO PERIODO PREVISTO NAS DISPOSIÇÕES COMUNITARIAS PARA O ENCERRAMENTO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.
Aviso
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