Despacho 90/MPAT/94, de 3 de Novembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [254], de 03.11.1994, Pág. 110 82
- Data: 1994-11-03
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Sumário
APROVA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO, QUE PRESIDE, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO CENTRO, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO REGIONAL DA AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO FLORESTAL, UM REPRESENTANTE DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO CENTRO, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO.
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