Anúncio de procedimento n.º 2381/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Comando Aéreo - Grupo de Apoio - Seção de Aquisições
Endereço: Avenida Tenente Martins, Monsanto
Código postal: 1500 589
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217716236
Fax: 00351 217716059
Endereço Eletrónico: CA_GA_SECCAQUIS@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de ração de canídeos para a Força Aérea para o 2º semestre de 2015
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 25850.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15700000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os bens objeto do contrato serão entregues mensalmente nos canis das seguintes Unidades da Força Aérea, na condição DDP - Incoterms
2010, respeitando as condições previstas nas cláusulas técnicas da Parte II do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no Artigo 14.º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Comando Aéreo - Grupo de Apoio - Seção de Aquisições
Endereço desse serviço: Av. Tenente Martins, Monsanto
Código postal: 1500 589
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217716236
Fax: 00351 217716059
Endereço Eletrónico: CA_GA_SECCAQUIS@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço por Kg de ração por Kg de Canídeo
(P) - 40%; b) Qualidade técnica na proposta (Q) - 60 %: b1) Análise prévia da ração e garantia de qualidade (AP) - 50%(fator eliminatório caso as análises independentes não estejam de acordo com as especificações técnicas da ração); b2) Ensaio alimentar (EA) - 50%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, n.º 4 Ed. B 2º piso
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide
Endereço Eletrónico: CA_GA_SECCAQUIS@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/04/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: MAJ/JUR Nuno Costa
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
408578706
