Declaração de rectificação 202/94
Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a Declaração de rectificação 199/94, publicada no Diária da República, n.º 252 (2.º suplemento), de 31 de Outubro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 60, div. 01, subdiv. 01, C. E. 05.02.01, na col. «Reforços», onde se lê «6457383» deve ler-se «1007383».

No cap. 60, div. 01, subdiv. 02, na C. E. 04.01.03-A, na col. «Anulações», onde se lê «4000000» deve ler-se «0», na C. E. 05.01.01-B, na col. «Anulações», onde se lê «400000» deve ler-se «0» e na C. E. 05.01.02-A, na col. «Anulações», onde se lê «1050000» deve ler-se «0».

No cap. 60, div. 01, subdiv. 06, C. E. 09.07.00-B, na col. «Anulações», onde se lê «375705» deve ler-se «375706».

No cap. 60, div. 01, subdiv. 07, C. E. 09.07.00-B, na col. «Reforços», onde se lê «10721» deve ler-se «10722».

No total do cap. 60 (div. 01), na col. «Reforços», onde. se lê «27636659» deve ler-se «22186660» e na col. «Anulações», onde se lê «27636659» deve ler-se «22186660».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Novembro de 1994. O Secretário-Geral, França Martins.