1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-11-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 963.902,20 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026/0018
Designação do contrato: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2026
Descrição: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2026
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000
Preço base s/IVA: 963.902,20 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Zona Norte
Preço base s/IVA: 362.045,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Zona Centro
Preço base s/IVA: 263.868,76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Zona Oeste e Vale do Tejo
Preço base s/IVA: 36.845,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Zona Grande Lisboa
Preço base s/IVA: 194.058,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Zona Alentejo
Preço base s/IVA: 40.442,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Zona Algarve
Preço base s/IVA: 36.094,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - SPMS
Preço base s/IVA: 30.546,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 509540716
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Unidades Orgânicas: SPMS
Valor: 30546.36
NIPC: 508080827
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSAAVE
Valor: 5285.88
NIPC: 508188423
Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Unidades Orgânicas: ACSS
Valor: 105
NIPC: 517246171
Designação da entidade adjudicante: Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Unidades Orgânicas: DE-SNS
Valor: 1806.78
NIPC: 600037002
Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Unidades Orgânicas: INFARMED
Valor: 2604.9
NIPC: 506361438
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Unidades Orgânicas: IPOC
Valor: 4935.74
NIPC: 506361616
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Unidades Orgânicas: IPOL
Valor: 7086.16
NIPC: 506362299
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Unidades Orgânicas: IPOP
Valor: 8284.41
NIPC: 500900469
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Unidades Orgânicas: SUCH
Valor: 12810.5
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSCBEIRA
Valor: 6932.3
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSG
Valor: 14231.18
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSLEZIRIA
Valor: 12144.48
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSRA
Valor: 22758.85
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSRL
Valor: 35820.45
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSAS
Valor: 21997.11
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSCB
Valor: 10128.9
NIPC: 510103448
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSC
Valor: 71105.91
NIPC: 508878462
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSEDV
Valor: 47060.22
NIPC: 508142156
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSGE
Valor: 67124.25
NIPC: 507618319
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSLO
Valor: 48214.7
NIPC: 506361390
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSM
Valor: 115452.29
NIPC: 508481287
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSSM
Valor: 62788.51
NIPC: 517392259
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSSA
Valor: 57491.75
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSSJ
Valor: 36645.01
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSVDL
Valor: 42327.4
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSAC
Valor: 13468.23
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSALG
Valor: 36094.45
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSAA
Valor: 13687.07
NIPC: 508786193
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSAM
Valor: 18085.84
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSBA
Valor: 13287.68
NIPC: 506361527
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSBM
Valor: 8567.81
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSMA
Valor: 10588.25
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSMT
Valor: 14710.3
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSNE
Valor: 30719.76
NIPC: 514993871
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSO
Valor: 9990.3
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSPVVC
Valor: 7041.99
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSTS
Valor: 25409.6
NIPC: 515545180
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSB
Valor: 16561.88
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-12-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Yk5ZS1F0Sm9jZHIzTmVDMjJXcHUwTVpObi9jVDJqaUxpNTFtSUVReDhSYzc1OFlZdi9sMEZmY2N0dmNNd1JyMUlkWThOL0FMc0RMYnJkeG5udU16eVE9PW9iJUBP
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Av. da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Liliana Teixeira
Cargo: Técnica Superior
419782707