Despacho Conjunto DD261/94, de 3 de Novembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [254], de 03.11.1994, Pág. 11081
- Data: 1994-11-03
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Sumário
CRIA UMA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DO AMBIENTE, DEFININDO A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS. ESTA ESTRUTURA FUNCIONA JUNTO DO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E INTEGRA UM MÁXIMO DE 10 MEMBROS SENDO O CHEFE DO PROJECTO O GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DO AMBIENTE, LICENCIADO MANUEL ORLANDO CARDOSO MACHADO. A DURAÇÃO DA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO CORRESPONDE AO PERIODO DE VIGÊNCIA DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO-QCA, ACRESCIDO DO PERIODO PREVISTO NAS DISPOSIÇÕES COMUNITARIAS PARA O ENCERRAMENTO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.
Aviso
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